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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação pelo Senador Nestor Massena, no sentido que a Comissão de Constituição e Justiça, do Senado elabore o Projeto de Lei previsto no artigo 134 da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a convocação extraordinária do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 14/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a capacidade eletiva.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de município.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o caso de falecimento do candidato registrado antes da respectiva eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 29/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica disposições do Código Civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a opção de suplentes de cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 07/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Enumera e regula os casos de extinção de mandato legislativo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Incompatibilidade para o registro de candidato à eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre direitos de cidadania.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/07/1954
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