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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá normas para a exata aplicação do Artigo dezenove do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 06/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o abandono de partido pelos representantes do povo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 05/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício das funções de Prefeito.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/) e outros.
- Data:
- 02/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o veto parcial.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa o artigo sessenta e quatro da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre a correspondência do Senado.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do trabalho do Doutor Júlio Barbosa sobre a Revolução de 1904, contra o Governo do Presidente Rodrigues Alves.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 16/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o teor de seu despacho de quatro de abril do corrente ano, no processo 11099/1954.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, nos termos do artigo 121, letra C do Regulamento Interno do Senado Federal, sobre vários processos.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 20/09/1954
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