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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação pelo Senador Nestor Massena, no sentido que a Comissão de Constituição e Justiça, do Senado elabore o Projeto de Lei previsto no artigo 134 da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Restaura a enfermaria militar do Exercito, em Barbacena.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a publicação das obras do Padre Jóse Joaquim Corrêa de Almeida.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício das funções de Prefeito.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/) e outros.
- Data:
- 02/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o abandono de partido pelos representantes do povo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 05/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Vice Presidente da República eleito Senador ou Deputado.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 12/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o dispositivo na letra a do número um do artigo 140 da Constittuição da República.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 12/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre recursos na Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Enumera e regula os casos de extinção de mandato legislativo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o preenchimento de vagas de coletores federais.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 27/04/1954
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