Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação de salário mínimo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sobre iniciativa de lei.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 01/06/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 21/07/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá normas para a exata aplicação do Artigo dezenove do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 06/10/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o abandono de partido pelos representantes do povo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 05/04/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício das funções de Prefeito.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/) e outros.
- Data:
- 02/04/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula o veto parcial.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Complementa o artigo sessenta e quatro da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/06/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Provê a solicitação de informações ao Conselho Nacional de Economia.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 26/07/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos terceiro e quarto do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/03/1954
Fazer nova pesquisa ›