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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SEBASTIÃO BERNARDES DE SOUZA PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAIS CONHECIDO COMO GRANDE OTELO).
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 14 DE MAIO A 04 DE JUNHO, PARA VIAGEM A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 15 A 19 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 A 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE VIAJAR AOS ESTADOS UNIDOS, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'MISSÃO CUMPRIDA', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 29/06/91.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DOS BANCOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 23/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA, ATRAVES DE LICITAÇÃO, DE TODA A REDE DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE 'DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8881, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VIAJAR A HONG KONG, ATENDENDO CONVITE DAQUELE GOVERNO, NO PERIODO DE 26 DE FEVEREIRO A 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/02/1992
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