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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Maranhão
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DOS BENS PERTENCENTES AO EXTINTO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 20/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA OS JUROS DAS CONTAS DO PIS-PASEP, DETERMINA A ATUALIZAçãO MONETARIA DOS CREDITOS ATE A DATA DO PEDIDO DE RESGATE, FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 23/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 83, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA, ATRAVES DE LICITAÇÃO, DE TODA A REDE DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 03/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO, PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 15/10/1993
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