Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Parente
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Parente
- Parlamentar
- Raimundo Parente
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS DE MANSÃO COM AREA IGUAL OU SUPERIOR A 2 HA (DOIS HECTARES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 17/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO EXTINTO DO DIREITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI 6354, DE 02 SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE RECREAÇÃO TURISTICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 22/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E NO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 3173, DE 06 DE JUNHO DE 1957, E REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 280 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 21/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DE SALDOS DISPONIVEIS EM CADERNETA DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE AUTORIZA MODALIDADE DE PROGNOSTICOS DA LOTEIRA FEDERAL REGIDA PELO DECRETO-LEI 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 16/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTARIAS, DE TAXAS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 28, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975; 32, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977; 33, DE 16 DE MAIO DE 1978 E 46, DE 20 DE AGOSTO DE 1984. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 28/11/1984
Fazer nova pesquisa ›