Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira

Matéria:: RQS 265/1994
Ementa:: SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 07, 08, 14, 15, 18, 19, 20, 22 E 28 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:: 02/05/1994

Matéria:: RQS 264/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 DE MARÇO A 15 DE ABRIL PROXIMO, TENDO EM VISTA VIAGEM QUE REALIZARA A EUROPA.
Autor:: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:: 24/03/1993

Matéria:: RQS 122/1992
Ementa:: SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 2 E 3 DE ABRIL CORRENTE, PARA PARTICIPAR, COMO EX-POSITOR, DO SEMINARIO 'ECONOMIA NA PARAIBA', PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
Autor:: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:: 02/04/1992

Matéria:: RQS 214/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 12 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA A PARAIBA, A FIM DE CUMPRIR COMPROMISSOS NAQUELE ESTADO.
Autor:: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:: 08/03/1993

Matéria:: PLS 11/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/2017
Ementa:: Acresce § 2º ao art. 204 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para vedar o registro de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em cadastros de inadimplentes mantidos por entidades privadas.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: PLS 12/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/2017
Ementa:: Altera o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de secretários municipais e de titulares de órgãos municipais de procuradoria jurídica e de controle interno.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: PLS 45/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/2017
Ementa:: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a responsabilidade civil e penal pela divulgação de pesquisas fraudulentas.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 07/03/2017

Matéria:: RQS 275/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:: 10/05/2018

Matéria:: RQS 559/2018
Ementa:: Realização de sessão especial, em 11 de dezembro de 2018, destinada a homenagear a memória de Fabrizio Fasano.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 27/11/2018

Matéria:: RQS 562/2018
Ementa:: Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Data:: 27/11/2018

Atividade Legislativa