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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Município de Caratinga na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em regime fechado.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de água.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe sobre arranjos de pagamentos, para definir faixa de valores para o pagamento mínimo da fatura de cartão de crédito.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer que o fornecedor é obrigado a exigir e registrar a apresentação de documento de identidade por ocasião da entrada do consumidor em estabelecimentos como hotéis, motéis e similares.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 461-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a divulgação pelas empresas com mais de 250 (duzentos e cinquenta) empregados da diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto de vinte por cento no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a transportadores autônomos de cargas.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever a internação compulsória do infrator reincidente no crime de porte de drogas para consumo pessoal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2018
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