Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a organização da Polícia Ferroviária Federal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a permissão, na hipótese de calamidade pública reconhecida pelo Poder Público, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam ocorrer por meio da internet ou de número de telefone de emergência, bem como sobre a oitiva da ofendida em seu domicílio.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.631, de 4 de março de 1993, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a vedação à cobrança de tarifas mínimas pela prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a manutenção da prisão em flagrante ou da prisão preventiva decretada no curso da investigação até a conclusão do inquérito policial ou de eventual apuração realizada pelo Ministério Público.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais, bem como adicionar o tema dos direitos humanos e cidadania no rol dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre prioridade de tramitação para as ações de alimentos e sobre a realização de audiência virtual no âmbito dessas mesmas ações durante a vigência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que trata o Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 2º- A à Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a concessão de Seguro-Calamidade para os trabalhadores autônomos, contribuintes individuais da Previdência Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão de prestações de financiamentos habitacionais em favor de consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para determinar a cobertura obrigatória de teleconsultas pelos planos privados de assistência à saúde, e para autorizar a emissão de atestados médicos e de prescrições de medicamentos por meio eletrônico.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/04/2020
Fazer nova pesquisa ›