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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto de vinte por cento no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a transportadores autônomos de cargas.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever a internação compulsória do infrator reincidente no crime de porte de drogas para consumo pessoal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes incluídos em regime de exercícios domiciliares por motivo de saúde, gestação, puerpério ou lactação, nos termos do Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que “dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica” e da Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação dos produtos que especifica que contenham bisfenol A (BPA).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a restrição de horário de tráfego de veículos de carga em rodovias com risco de desabamento ou deslizamento.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/09/2017
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