Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a restrição de horário de tráfego de veículos de carga em rodovias com risco de desabamento ou deslizamento.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências”, para incluir como conteúdo obrigatório do Plano Nacional de Resíduos Sólidos a instituição do programa nacional de aproveitamento de resíduos sólidos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir a inclusão como dependentes os familiares dos empregados segurados de Planos Privados de Assistência à Saúde de caráter coletivo.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que 50% dos recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Atribui regime de exercícios domiciliares para o estudante de qualquer nível de ensino que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, para alterar o valor da alíquota de correção da conta vinculada.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever trabalhos acadêmicos de conclusão de curso (TCCs) como instrumentos de avaliação final de cursos de graduação, e anteprojetos de lei como modalidade de apresentação desses TCCs.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
04/10/2016

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