Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo

Matéria:: R.S 5/1997
Ementa:: SOLICITAM SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, NO SENTIDO DE QUE 'SEJA PRESERVADA A DECISÃO (DA CPI) DO DIA ANTERIOR, DIA 22, SEGUNDO A QUAL O RELATORIO FINAL DA CPI SERA O DO RELATOR, COM O VOTOS EM SEPARADO SENDO ANEXADOS, SEM MODIFICAÇÃO DO TEXTO', CONFORME RECURSO ORAL PROFERIDO NA SESSÃO DE 24 DE JULHO DE 1997 (DSF, DE 25/07/97, PAGS. 15104 E 15105), APROVADO PELO PLENARIO.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:: 24/07/1997

Matéria:: RQS 12/2001
Ementa:: Requer seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, pedido de informações se existe na execução do contrato para implantação do SIVAM, a cargo da empresa RAYTHEON, fornecimento de equipamentos, materiais ou a prestação de serviços de qualquer natureza pela empresa BOMBARDIER Inc., do Canadá, ou qualquer das suas subsidiárias, seja no próprio Canadá, seja em qualquer outro país.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:: 09/02/2001

Matéria:: RQS 345/2000
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a alienação ou doação de estruturas físicas e serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos para as prefeituras municipais pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE .
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:: 19/06/2000

Matéria:: RQS 272/2000
Ementa:: Requer a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 120 dias, levantar dados e informações a respeito da crise na indústria aeronáutica brasileira, bem como propor conjunto de medidas e recomendações com vistas à solução do problema. Para a consecução de seus objetivos, fica fixado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:: 17/05/2000

Matéria:: RQS 87/2000
Ementa:: Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Marcoantônio Vilaça, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado de Pernambuco.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:: 28/02/2000

Matéria:: RQS 520/1999
Ementa:: Requer seja consignado voto de congratulações ao jornal Diário de Natal, órgão integrante dos "Diários Associados" que se edita em Natal, Rio Grande do Norte, pela passagem do seu 60º aniversário de fundação.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:: 14/09/1999

Matéria:: RQS 261/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as providências efetivamente adotadas, no ano de 1999, para enfrentar a dengue no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e municípios em torno de Natal, com a indicação das instituições responsáveis pela execução e dos valores dispendidos, com as respectivas fontes.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:: 21/05/1999

Matéria:: RQS 259/1999
Ementa:: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências daquele Ministério para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o Processo nº 8.737/97 - Ação Ordinária de Improbidade Administrativa.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
Data:: 21/05/1999

Matéria:: RQS 258/1999
Ementa:: Solicitando ao Ministro da Aeronáutica as informações sobre identificação da empresa ganhadora da licitação inicial e da empresa que está realizando a obra e quais as medidas formais que, em face da legislação em vigor que rege o processo de licitação e adjudicação de obras públicas no país, foram tomadas para a contratação da empresa construtora atual.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:: 20/05/1999

Matéria:: RQS 6/1999
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A CAMARA MUNICIPAL DE NATAL.
Autor:: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:: 07/01/1999

Atividade Legislativa