Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
22/05/1996
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VITORIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/1996
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
09/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
13/12/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS E FISCAIS QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA DO VALE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/10/1995
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
25/05/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, O QUAL DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
07/05/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGISTRO, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, DA OPÇÃO PELA DOAÇÃO 'POS-MORTEM' DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
03/10/1991
Matéria:
Ementa:
FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
27/08/1991

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