Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/05/1999
Matéria:
Ementa:
Denomina o trecho da BR-262, entre o Bairro Jardim América e o trevo da Ceasa, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como Mário Gurgel.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/05/1999
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele município.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Municipío de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM 1998.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
03/03/1999
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
09/10/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
10/09/1996
Matéria:
Ementa:
DENOMINA O TRECHO DA BR-262, ENTRE O BAIRRO DE JARDIM AMERICA E O TREVO DA CEASA, NO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO MARIO GURGEL.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
27/08/1996

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