Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/08/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a movimentação, pelo trabalhador desempregado, da conta vinculada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/03/2001
Matéria:
Ementa:
Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção e defesa da dignidade da pessoa humana.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/02/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
12/01/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o adiamento da satisfação das obrigações tributárias devidas pelas empresas fabricantes de veículos automotores.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
22/09/1999
Matéria:
Ementa:
Inclui o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
15/06/1999
Matéria:
Ementa:
Inclui o Porto Barra do Riacho, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
09/06/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens destinarem pelo menos dois minutos diários de sua programação à divulgação de informações sobre menores desaparecidos.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/05/1999

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