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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- PARTICIPANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, QUE APOS DIVULGAÇÃO DO PARECER 022/94-CN, DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PLN 003/94-CN (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995), FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS NA PARTE FINAL DO ANEXO QUE DISCRIMINA AS EMENDAS APROVADAS E AS APROVADAS PARCIALMENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS MATERIAIS NO AUTOGRAFO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 (PLN 000003 1994), PROPONDO ATRAVES DA NOTA TECNICA 01/95, A CORREÇÃO DESSES ERROS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e revoga dispositivos da Constituição Federal pertinentes à Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE EMISSÃO E VENDA A TERMO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, FIXA OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE SEUS CARGOS DE DIREÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL, QUE IMPLIQUEM A ASSUNÇÃO DE DIVIDAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS E PRIVADAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, PARA VENDER AS OPERAÇÕES DE TROCA DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DOS TESOUROS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS POR TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA MONETARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES POR CADA MINISTERIO, E MAIS, DAQUELES 'EM EXERCICIO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/01/1995
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