Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre mensagens não solicitadas no âmbito da rede mundial de computadores (Internet).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
10/03/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/04/2004
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", para instituir a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos casos que especifica.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/04/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", objetivando alterar a competência jurisdicional permitindo o processamento e julgamento dos litígios decorrentes de multa de trânsito.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/05/2004
Matéria:
Ementa:
Denomina a BR 101, no Estado de Sergipe, de "Rodovia da Cultura Sergipana", identificando os respectivos trechos com os nomes de "Rodovia Escritor Manoel Bonfim"; "Rodovia Escritor Gilberto Amado"; "Rodovia Filósofo Tobias Barreto" e Rodovia Ensaísta Sílvio Romero".
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
11/08/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que "instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regulamenta o § 7º, do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências", a fim de garantir efetividade no combate ao câncer de próstata, incluindo-o no rol das atividades básicas do programa de atenção integral à saúde.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
01/03/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o Juizado Especial Cível da Mulher.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
08/03/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que trata e dá outras providências, objetivando responsabilizar os gestores dos bancos administradores dos Fundos Constitucionais por atos de improbidade administrativa.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/03/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e n° 10.962, de 11 de outubro de 2004, para, entre outras providências, considerar como prática abusiva a oferta à venda ou a venda de produtos ou serviços mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
31/05/2005

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