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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do político goiano Washington Alvarenga, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais solicita a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores, a fim de analisar as proposições em tramitação no Senado Federal referente à fome e a miséria e apresentar, no prazo de 90 dias, proposição legislativa para erradicar a miséria e a fome no País, realizando as audiências e diligências in loco de programas bem sucedidos.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a transferir e ressarcir encargos aos estados e municípios, mediante convênio, nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 05/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Impõe às empresas prestadoras de serviços de telefonia a obrigação de fazer constar de sua publicidade as tarifas dos serviços por ela prestados.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto para os músicos - estudantes ou profissionais - no valor do ingresso em espetáculos musicais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica ainda que se ausentará do País no período de 24 de novembro de 2006 a 1º de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do General-de-Brigada José Moretzsohn, apresentando condolências ao Comando do Exército Brasileiro e à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido licença para partipar do XXI Encontro del Parlamento Cultural del Mercosur - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), a realizar-se nos dias 4 a 6 de maio de 2006, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tatamento de saúde no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais seja apresentado, Voto de Pesar pelo falecimento do escritor goiano BASILEI TOLEDO FRANÇA, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 24/11/2003
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