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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para reduzir para quatro anos o mandato de Senador e estabelecer a idade miníma de vinte e oito anos como condição de elegibilidade para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Senador.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 217, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado de Minas e Energia a remessa do Relatório conclusivo da ANEEL sobre irregularidades nas Centrais Elétricas de Goiás - CELG atinente ao seu processo de federalização.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Político Goiano JURACY TEIXEIRA, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nos Funerais do Presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Yasser Arafat, no período de 11 a 13 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do político goiano Walfrides Sena, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de pesar pelo falecimento do Bispo Dom José Carlos dos Santos, nome de grande respeito no seio da Igreja Católica, ocorrido dia 25 de março de 2002, aos 50 anos, vítima de insuficiência cardíaca, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás e ex-Deputado Federal pelo Estado de Goiás, José Cruciano de Araújo.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal apresente voto de pesar pelo falecimento do jornalista Domiciano de Farias e apresentação de condolências à família, ocorrido dia 01 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado pelo Senado Federal voto de aplausos e congratulações à Seleção Brasileira de Vôlei.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 04/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de pesar pelo falecimento de Dom Miguel Pedro Mundo, Bispo Diocesano de Jataí-GO, apresentando condolências à família e à Diocese de Jataí.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 19/05/1999
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