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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás, pelo falecimento da Senhora Joaquina Ramos de Castro, mãe do ex-Deputado Federal Tarzan de Castro, ocorrido dia 16 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal apresente voto de aplauso e congratulações a Dom Antônio Ribeiro de Oliveira, pelo trabalho abnegado à frente da arquidiocese de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Organização Jaime Câmara, pelo prêmio que recebeu o jornal O Popular, veículo de comunicação de rede de jornais, rádios e televisões nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, fornecido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - Prêmio Mérito Lojista, edição 2001.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais seja apresentado, Voto de Pesar pelo falecimento do escritor goiano BASILEI TOLEDO FRANÇA, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do General-de-Brigada José Moretzsohn, apresentando condolências ao Comando do Exército Brasileiro e à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário simplificado das microempresas e das empresas de pequeno porte (Simples), para determinar a revisão dos valores monetários nela constantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, e 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências, de forma a incluir as entidades abertas de previdência complementar no rol de instituições autorizadas a efetuar consignações na folha de pagamento dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 21/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 75 e seu § 1º, e do art. 159 e seus §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 2848/40 (Código Penal Brasileiro), e suprime o Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 7210/84 (Lei de Execução Penal), para aumentar a pena para os crimes de extorsão mediante seqüestro e restringir o abrandamento na aplicação da pena.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 07/06/2001
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