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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento da ex-Deputada Federal e ex-Vice-Governadora do Distrito Federal, Márcia Kubitschek, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família ao Estados de Minas Gerais e Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 07/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA A SUDENE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE TERESINA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a Delegação Brasileira que participará da VIII Reunião de Cúpula das Américas, em Quebec, Canadá, destinada ao exame das negociações comerciais hemisféricas.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 18 a 31 de outubro de 1999, em virtude de viagem ao exterior, para participar, como Observador Parlamentar, da 54ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, QUE EXERCEU, ENTRE OUTROS, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, OS CARGOS DE PRESIDENTE E LIDER DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 23/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO: INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 04 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, POR ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a devolução do adiantamento da remuneração das férias, acrescentando novo parágrafo ao Artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2000
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