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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
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- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEU E LATINO-AMERICANO, NO PERIODO DE 28 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1991.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI BENEFICIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM EX-PRESIDIARIOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Adolfo Oliveira, Relator Adjunto da Assembléia Nacional Constituinte; inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE TERESINA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS a doar ao Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o imóvel que especifica.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de pesar pelo falecimento do artista plástico José Alves de Oliveira, conhecido como "Mestre Dezinho de Valença".
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 29/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 8º, II, b, da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar às pessoas físicas e dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda, do Valor integral das despesas com educação fundamental do 1º grau.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 21/11/2000
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