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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
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- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE SAQUE DO FGTS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 28/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento da ex-Deputada Federal e ex-Vice-Governadora do Distrito Federal, Márcia Kubitschek, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família ao Estados de Minas Gerais e Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 07/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 13 E 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO: INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a devolução do adiantamento da remuneração das férias, acrescentando novo parágrafo ao Artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, E ESTIPULA NOVOS PARAMETROS PARA CONTRATOS, TITULOS E OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 06/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O LIMITE PARA DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE A ALINEA 'B' DO INCISO II DO ART. OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a Delegação Brasileira que participará da VIII Reunião de Cúpula das Américas, em Quebec, Canadá, destinada ao exame das negociações comerciais hemisféricas.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o Senhor Guilherme Gracindo Soares Palmeira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 17/06/1999
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