Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE CABEDELO, NO ESTADO DA PARAIBA.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
02/05/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO E O RESCALONAMENTO, PELA UNIÃO, DE DIVIDAS INTERNAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
12/04/1995
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. TERCEIRO, DA LEI 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE PROFISSÃO DE SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/03/1995
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
21/02/1994
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DO DEPOSITO RECURSAL EM AÇÕES TRABALHISTAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
13/01/1994
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PREMIO EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI DO MERITO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
12/01/1994
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO A ARTIGO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE A PENHORA DE BENS, NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/09/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
03/06/1992
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. TERCEIRO, DA LEI 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
27/04/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO CONTRADITORIO ESPECIAL, DE RITO SUMARIO, PARA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, DE IMOVEL RURAL QUE NÃO ESTEJA CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/04/1992

Fazer nova pesquisa ›