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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
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- Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Parlamentar
- Affonso Camargo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1988.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 23/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 12/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUIU O VALE-TRANSPORTE.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
- Data:
- 10/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 12/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1982, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05 DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECEU CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DAS EMBALAGENS DE CIGARRO E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO INSCRIÇÃO DE ADVERTENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 11/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DOS ROTULOS OU VASILHAMES DE BEBIDAS, DE QUALQUER ESPECIE, OS INGREDIENTES QUE ENTRAM EM SUA COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A INSTITUIÇÃO DE SUBLEGENDAS NAS ELEIÇÕES PARA SENADOR.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 22/08/1980
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