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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aditado o nome do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, ao requerimento nº 99/2011- CCJ de iniciativa dos Senadores Ricardo Ferraço e Armando Monteiro, que propõe a realização de Audiência Pública para instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72/ 2010, que Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja realizada audiência pública, com o objetivo de instruir a tramitação da PEC 53/2007, que `extingue o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e dispõe sobre a propriedade desses bens¿. Secretária do Patrimônio da União - Sra. PAULA MOTTA LARA; Procurador chefe da República do Estado do Pará - Sr. UBIRATAN CAZETTA; Representante da Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União ¿ Sr. RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR; Representante Associação dos Moradores do Terreno de Marinha do Estado do Pará ¿ Sr. ÉDSON MAURO FREITAS DAS DORES; Advogado, mestre em Direito Agrário, defensor público aposentado do Estado do Pará ¿ Sr. CÂNDIDO PARAGUASSU DE LEMOS ELLERES.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19, de 1999.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RQI 29/2016, destinada a instruir o PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, em aditamento ao RQI 28/2018, seja incluído entre os convidados para a audiência pública o senhor Adnan Demachki, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que em aditamento ao RQI 28/2018 seja incluído entre os convidados da audiência pública o Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/07/2018
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