Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: RDH 41/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RDH 37/2017
Ementa:: Requer, nos termos do arts. 50 e 58, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Eliseo Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RCT 7/2018
Ementa:: Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RCE 59/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a anunciada fusão dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, bem como a anunciada transferência da gestão da Educação Superior, hoje sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 08/11/2018

Matéria:: RCE 45/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 19/06/2018

Matéria:: RCE 9/2018
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 8/2018, de autoria da senadora Marta Suplicy, que solicita a realização a audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater a formação de professores, a inclusão dos convidados abaixo citados: Abilio Afonso Baeta Neves – Presidente da CAPES; Josenilda Maués – Coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do PARFOR; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho – Presidente da CNTE.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 07/03/2018

Matéria:: RAS 137/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:: 18/10/2017

Atividade Legislativa