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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado) e altera a da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idosos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 07/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na Internet.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na Internet.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 27/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para autorizar o emprego parcial dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha na contratação de artistas.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transação judicial e extrajudicial entre entes federativos e o recolhimento de valores recebidos pela Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2019
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