Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
Parlamentar
Jonas Pinheiro
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará em Joanesburgo, África do Sul, no período de 15 a 17 de outubro de 2007, informa ainda, que ficará ausente do País no período de 15 a 18 de outubro de 2007.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT)
Data:
10/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de missão oficial, no período de 28 a 31 de maio de 2007, para participar da jornada sobre a Colaboração entre Espanha e Brasil em matéria de cooperativas habitacionais, que se realizará em Madrid, no dia 28 de maio de 2007.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
22/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Mendes Canale, ocorrido no dia 1º de junho de 2006, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:
05/06/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2003, de sua autoria.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
12/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para viajar ao exterior, mais precisamente a Portugal e Espanha, no período de 21 a 30 de abril de 2006, a fim de participar, a convite da Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais, da FENACHE (Federação Portuguesa de Cooperativas Habitacionais), da UAGACOVI (União de Cooperativas de Habitação da Espanha), da abertura do Congresso da FENACHE e dos jogos Cooperativos de Portugal.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
05/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal por intermédio do DNIT, com relação a execução de obras no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
22/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para tratamento de saúde no período de 09/08/2005 a 07/12/2005.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
04/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Frente Parlamentar do Cooperativismo Português, a ser realizado em Portugal, dentro do acordo de cooperação técnica com a FENACHE (Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais Econômicas de Portugal) no período de 30 de junho a 08 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País nesse período.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
28/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para visita oficial à Estação Antártica "Comandante Ferraz", no período de 15 a 20 de maio de 2005. Informa ainda que estará ausente do País no período de 14 a 22 de maio de 2005.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
11/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
25/08/2004

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