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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência do País no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2000, para integrar a delegação de Executiva Nacional do Partido da Frente Liberal - PFL - no seminário "Resultados y expectativas de las negociaciones Union Europea-América Latina", em evento promovido em Madrid-Espanha pela Fundación Popular Iberoamericana.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 48 DA LEI 9096, DE 1995, E DO PARAGRAFO 1º DO ART. 47 DA LEI 9504, DE 1997, REVOGA O ART. 57 DA 9096, DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A FIM DE VEDAR O ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDARIO E AO TEMPO DE RADIO E TELEVISÃO AOS PARTIDOS QUE NÃO TENHAM CARATER NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 26/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM JANEIRO DE 1999, BEM ASSIM QUANTO DESTA DIVIDA SE VENCE EM 1999 E QUAL O SERVIÇO ESTIMADO DESTA DIVIDA PARA O EXERCICIO DE 1999.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO, EM 31 DE MARÇO DE 1999, DOS DEBITOS CONTRAIDOS EM OPERAÇÕES DE ARO (ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA) REALIZADAS PELOS ESTADOS, LISTADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS DE CADA ESTADO QUE TEVE SUA DIVIDA REFINANCIADA PELA UNIÃO, BEM COMO A REDUÇÃO PREVISTA, ESTADO A ESTADO, NO CASO DE EXCLUSÃO DO FUNDEF DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NECESSARIOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DE SEQUEIRO NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTS. 17 E 14, PARAGRAFO TERCEIRO, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ESPANHA.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 03/02/1998
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