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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 176 da Constituição Federal e ao art. 44 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre autorizações e concessões relativas a recursos e jazidas minerais).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECI NORMAS DE ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 293 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DIRETA DOS ATOS E FATOS APURADOS NO DECORRER DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E EXAME DE CONTAS QUE TIPIFICAM A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 59, CAPUT, E 82 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', PARA EXCETUAR A VOTAÇÃO E A APURAÇÃO ELETRONICO DAS ELEIÇÕES APENAS EM CASO DE FALHA DO EQUIPAMENTO ELETRONICO UTILIZADO EM TAIS FINS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e á monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programa de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sejam fornecidas pelo Sr. Ministro de Estado Rodolpho Tourinho Neto, do Ministério de Minas e Energia, as informações que menciona.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Sr. Ministro da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro, Walter Werner Brauer, através do Major Brigadeiro do Ar, Sr. Luiz Fernando Barbedo, da Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo, o seguinte requerimento de informações, quantas viagens os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) realizaram nos últimos cinco anos para o arquipélago de Fernando de Noronha, que seja fornecido a relação dos passageiros destes aviões em cada uma destas viagens.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 44 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/1998
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