Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 33 e 90 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o § 7º do artigo 37 da Constituição Federal. (dispõe sobre os requisitos e as restrições aos ocupantes de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 09/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre as operações de compra e venda de títulos emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo registrados no CETIP realizadas pelo Banco do Brasil desde 1995, em seu nome ou em nome de terceiro ou que, neste período, permaneceram na carteira do banco sob custódia.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre tributos arrecadados pela Secretaria de Receita Federal nos anos de 1997, 1998 e 1999.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da alta administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Serviço Geológico do Brasil, a Agência Nacional de Petróleo que contratou a empresa Norueguesa PGS, divulgadas pelo Jornal do Brasil no dia 24 de setembro de 2000.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a viabilidade técnico-econômico e impacto ambiental, elaborado pelo Consórcio Jaakko Póyry-Tahal do projeto de Transposição do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal, suprimindo a reeleição para prefeitos e prevendo a desincompatibilização nos outros casos.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 19/03/1999
Fazer nova pesquisa ›