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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, "que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 21/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS E ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir compensação financeira dos créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS nas condições que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA FACULTAR AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, EXCLUIR EMPRESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA DE MULTAS COMINADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ENTIDADES SINDICAIS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/06/1995
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