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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam realizados, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca de propostas setoriais para a infraestrutura, especialmente no que tange à modernização e expansão dos serviços, ao aumento da competitividade, à avaliação da capacidade de crescimento da economia e do bem-estar da população, e ao investimento e gestão como chaves para desatar o nó logístico do país. As referidas audiências deverão ser realizadas com periodicidade quinzenal, às Segundas-Feiras, às 18h, na sala desta Comissão.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Considerando a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, prevista no inciso X do art. 49 da Constituição, e nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca do cumprimento da recomendação registrada como item 2 do Acórdão 3016/2012 - TCU - Plenário, exarado pelo Tribunal de Contas da União, relativo ao TC 034.197/2011-7, que avalia se a atuação regulatória da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED - reduz os efeitos das falhas de mercado, evitando a prática de preços abusivos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requerem seja convidado o Exmº Sr. Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel Santos, para prestar esclarecimentos acerca de supostas irregularidades e ilegalidades no processo licitatório – pregão eletrônico de 31/12/12 – para aquisição de 1.226 tablets pelo Ministério Público da União.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar em 29/11/2022.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para tratar de assuntos de interesse parlamentar em 30/11/2022
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir missão política de interesse parlamentar em 07/04/2022
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2022
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