Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO) e altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
28/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/05/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para modificar as fontes de informações sobre preços de terras na hipótese de lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
30/05/2023

Fazer nova pesquisa ›