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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os cortes anunciados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e na redução do montante previsto para pavimentação da BR - 364 entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os critérios utilizados para a elaboração da tarifa elétrica praticada pelo Sistema Eletrobras para a Região Norte, com ênfase para o Estado do Acre, e a respectiva incidência tributária em relação aos demais estados da região.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmº. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, informações sobre as ações a serem tomadas pelo Governo brasileiro frente à decisão do governo da República da Bolívia de regularizar carros ilegais que circulem pelo país andino.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as medidas do Governo brasileiro frente à exigência de comprovante de residência para estudantes brasileiros residentes em Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a expectativa de entrega da pavimentação da BR 364 no estado do Acre (Trecho Sena Madureira/Cruzeiro do Sul), os recursos disponíveis, os contratos originais com seus respectivos aditivos e as empresas participantes da execução da obra com seus trechos contratados e montante negociado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da previsão de abertura do processo de licitação, bem como a expectativa do Governo Federal em torno do início e conclusão das obras da ponte do Abunã, sobre o rio Madeira, que divide os estados do Acre e Rondônia.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 06 e 16 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 66ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta de cinco membros, destinada a representar o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 17), a ser realizada na cidade de Durban, África do Sul, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 20/09/2011
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