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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da previsão de abertura do processo de licitação, bem como a expectativa do Governo Federal em torno do início e conclusão das obras da ponte do Abunã, sobre o rio Madeira, que divide os estados do Acre e Rondônia.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 06 e 16 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 66ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta de cinco membros, destinada a representar o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 17), a ser realizada na cidade de Durban, África do Sul, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 20/09/2011
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