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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Aldo Moura, presidente da Associação "DDT-A Luta Pela Vida", o Sr. Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que sucedeu em nível de Governo Federal a antiga Superintendência de Campanha da Malária (Sucam), e o Sr. Gerson Penna, Chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos sobre as condições de saúde dos ex-funcionários da Sucam, intoxicados pelo DDT durante a utilização desse inseticida no trabalho de campanha contra as endemias de toda a natureza no Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o intuito de instruir matéria sob minha relatoria, a Sugestão nº 25, de 2017, que trata da “Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, aditamento ao Requerimento nº 120, de 2017-CDH, para o fim de que o Sr. Ministro da Defesa, Raul Jungmann, seja convidado desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, ratificando-se os demais termos nele constante.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, dias 4 e 23 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1235/2019, que “altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as empresas com 50 (cinquenta) até 99 (noventa e nove) empregados na relação de empresas que estão obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, nos termos que específica”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Cinthia da Silva Barbosa, por ter conseguido conter o autor do ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste de São Paulo.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/04/2023
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