Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Matéria:: RDR 3/2018
Ementa:: Requer audiência pública para debater as dívidas de produtores de cacau da Bahia
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RDR 4/2018
Ementa:: Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RDR 6/2018
Ementa:: Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 20/02/2018

Matéria:: RDR 8/2018
Ementa:: Adita o Requerimento 2/2018, incluindo dois convidados na Audiência Pública destinada a debater a produção de chocolate no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 27/02/2018

Matéria:: RDR 21/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a informação de fechamento de Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - FAFENS, anunciada pela Petrobras, com a participação dos seguintes convidados: Pedro Parente, Presidente da Petrobras; Representante da Federação Única dos Petroleiros; Representante da Federação Nacional dos Petroleiros; Representante do Sindicato dos Petroleiros da Bahia; Representante do Sindicato dos Petroleiros do Sergipe; Representante do Ministério da Agricultura.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 23/05/2018

Matéria:: RQE 3/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 2 de 2018, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Fortaleza - Cidade do Futuro’”.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 20/02/2018

Matéria:: RQE 6/2018
Ementa:: Requer ao Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 117, §1º, da Lei nº 13.408, de 2016, que encaminhe a esta Comissão do Senado Federal, no prazo máximo de sessenta dias, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do projeto de lei (PLS 494/2013) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os alimentos para dietas com restrição de carboidratos, de gorduras, de proteínas ou de sódio e os alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno desses alimentos.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 20/02/2018

Matéria:: RQE 13/2018
Ementa:: Na qualidade de relatora do Projeto de Lei do Senado nº 452/2017 e, com fundamento no art. 112, § 1º, da Lei nº 13.473/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018), tendo em vista as disposições do art. 113 do ADCT e dos arts. 16 e 17 da LRF, requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações sobre a estimativa do impacto anualizado da implementação das regras contidas no aludido projeto de Lei.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQE 14/2018
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para debater a situação das concessões rodoviárias federais e, em particular, a polêmica questão das gestões dos investimentos e obras rodoviárias realizadas pelos concessionários, assim como, a fiscalização e o controle tarifário do setor e as ações de controle externo feitas pelo Tribunal de Contas da União nos respectivos contratos de concessão. Para tanto, sugerimos os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Diretor-Presidente da ANTT; Representante do TCU responsável pela análise das execuções dos contratos de concessão rodoviária; o Sr. Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Ipea e o Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Sem prejuízo de quaisquer outros convidados que ambos os colegiados acharem por bem convidar.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQE 15/2018
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de Audiência Pública para debater o teor do PLS 367 de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para restringir a concessão de incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial, e vedar a aprovação de projetos que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 03/04/2018

Atividade Legislativa