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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 48 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para o agronegócio, com os seguintes convidados: • Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; • Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; • Ministro de Estado da Fazenda - MF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater a situação em que se encontra o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, com as presenças do Excelentíssimo Senhor Ministro Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional e do Excelentíssimo Senhor Ministro José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em forma de ciclo de debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater a situação em que se encontra o Programa de Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Política de Gestão dos Aeroportos abordando os seguintes aspectos: apresentação dos projetos dos aeroportos recém leiloados (Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis), novos leilões previstos, critérios técnicos para a escolha de aeroportos a serem leiloados, balanço de investimentos e receitas nos aeroportos administrados pela Infraero e a política de gestão de aeroportos de pequeno porte (aviação regional), com as presenças do Sr. Dário Rais Lopes, Secretário de Aviação Civil; Antonio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero e os representantes das Concessionárias Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport. (ementa alterada durante a 5ª reunião em 12/04/2017)
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento Regional com as presenças Sr. Paulo César Miguez de Oliveira, Professor da Universidade Federal da Bahia; Sr. Marcelo André Carvalho, Diretor-Geral da Rio Criativo; e as Sras. Ana Carla Fonseca e Claúdia de Souza Leitão, Consultoras e Especialistas em Economia Criativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater a Economia das Festas Juninas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discussão do tópico “A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional” com as Entidades e especialistas constante de rol que, oportunamente, este Titular encaminhará ao Colegiado, bem assim outros que a Comissão bem entender apropriados à discussão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/08/2017
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