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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8401, de 8 de janeiro de 1992, que "dispõe sobre o controle de autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma posta em comércio.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA PARAGAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5º E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 6º DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, bem como dispositivos da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º (SETIMO) DA LEI 9478/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6766, DE 1979.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais, tipificando a contravenção de informação falsa.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e altera a redação do inciso III, do artigo 55, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998. (Dispõe sobre entidades nacionais de administração de desporto).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/1999
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