Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com base nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, combinados com o art. 102-A, inciso I, alínea e, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja realizada auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo mais recente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL por meio do qual foi efetuada a Revisão Tarifária Periódica do Grupo ENERGISA S.A., referente à distribuição de energia elétrica para o Estado da Paraíba (PB). REQUEIRO que o Tribunal de Contas da União audite, também, as informações organizadas pela ANEEL, a fim de verificar se a redução tarifária decorrente da Medida Provisória nº 579, de 2012, está efetivamente resultando em diminuição dos valores pagos pelo consumidor final, no ano de 2013, especialmente pelos que utilizam a energia elétrica em residência. Para tanto, é essencial que o TCU calcule as tarifas que estão sendo praticadas com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atualmente cobrado, comparando e diferenciando-as das tarifas que seriam cobradas na hipótese de que ainda fosse aplicada a alíquota de ICMS observada no ano de 2012, anteriormente portanto à elevação de alíquota por causa da edição de lei estadual no fim do ano passado.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, IV, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso IV, e artigo 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja autorizada solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 71, inciso XI, da Constituição, para apuração de denúncia feita pelo prefeito de Emas – PB e divulgada no Jornal da Paraíba de 05.06.2013, de que “o Governador Ricardo Coutinho mandou cortar os três carros-pipa que abasteciam a população da cidade, que sofre com a falta de água na região, simplesmente porque ele disse que não iria aderir ao seu projeto de reeleição”. Ressalte-se que os recursos para essa atividade são contemplados no Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, iv, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso IV, e artigo 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apurada por esta Comissão, nos termos do artigo 71, inciso XI, da Constituição, denúncia feita pelo prefeito de Emas – PB e divulgada no Jornal da Paraíba de 05.06.2013, de que “o Governador Ricardo Coutinho mandou cortar os três carros-pipa que abasteciam a população da cidade, que sofre com a falta de água na região, simplesmente porque ele disse que não iria aderir ao seu projeto de reeleição”. Ressalte-se que os recursos para essa atividade são contemplados no Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 259 de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde", com a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Saúde; representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; representante do Conselho Federal de Medicina; representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; senhor Francisco Roberto Balestrin, representando a Associação Nacional de Hospitais Privados; senhor Gonzalo Vecina Neto, Superintendente do Hospital Sírio Libanês (filantrópico); e representante do Conselho Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 1º, artigo 76, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por dois meses, dos trabalhos da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil - CISTAC, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater sobre os custos e os atrasos ocorridos na construção da ferrovia Transnordestina. Para apresentar informações e esclarecimentos, discutir o assunto e responder aos questionamentos dos senhores Senadores, sugiro que sejam convidadas para a mencionada audiência as seguintes autoridades: 1. Sr. César Augusto Rabello Borges, Ministro dos Transportes; 2. Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em exercício; 3. Sr. Benjamin Steinbruch, Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa controladora da Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, o estudo em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, de Assuntos Econômicos - CAE, e de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, dos Projetos de Lei do Senado nº 192, 289, 744 e 761, de 2011; 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que tramitam em conjunto e estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE. Requer ainda a realização de audiência pública em conjunto pelas mencionadas Comissões para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Senhor CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda no CONFAZ e Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/03/2013
Fazer nova pesquisa ›