Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, seja apreciado pelo Plenário.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
06/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque oferecidos ao SCD nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 374, inciso XII, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 186 do SCD ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, nos termos do texto consolidado aprovado pela Comissão Temporária com as adequações redacionais propostas pelo Relator.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada do PLS 310/2014.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
18/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
10/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que especifica.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
05/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos arts. 101 - inciso I, II, alínea d, e V - e 255 - inciso II, alínea c, item 12 - do Regimento Interno do Senado Federal, seja o PLS 283/2012 submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos arts 101 - incisos I, II, alínea d, e V - e 255 - inciso II, alínea c, item 12 - Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 281/2012 seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 24 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
28/05/2014

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