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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art.216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro de Estado da Saúde de pedido de informações sobre a contratação de médicos para as Equipes de Saúde da Família.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausência dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 07 de maio de 2013, para desempenhar missão oficial no Reino da Espanha; comunica, assim, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a ausência do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos débitos previdenciários discriminados para os Municípios do Estado da Paraíba, assim como seja informado como está sendo realizado o parcelamento dos débitos no caso de Municípios acometidos por estiagem prolongada.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações referentes aos débitos previdênciários dos municípios do Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 19 de abril de 2013, com ônus para o Senado Federal, para desempenhar missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, na qualidade de representante da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
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