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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA OPORTUNAMENTE MARCADA, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, FALECIDO EM 29 DE AGOSTO DE 1998.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 07/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui quotas de ação afirmativa para a população negra no acesso aos cargos e empregos públicos, à educação superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Chanceler Roberto Costa de Abreu Sobré, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do escritor, poeta e Acadêmico, João Cabral de Melo Neto, ocorrido em 9 de outubro de 1999, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 11/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja prestada homenagem pelo falecimento do Jornalista José Pires de Sabóia Filho, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Maranhão e aos jornais "Correio Braziliense" e "O Imparcial".
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 24/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o tempo destinado aos oradores da hora do Expediente da Sessão de 12.12.2000, seja destinado às comemorações do centenário do Laudo Arbitral do Presidente da Confederação Suiça que fixou as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa e pelo qual o Brasil incorporou definitivamente ao seu território cerca de 200.000 Km2.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, em em prorrogação ao Requerimento nº 91, de 2001-M, licença para tratamento de saúde, por 121 (cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia 02 de abril de 2001, de acordo com laudos de inspeção médica.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 04/09/2002
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