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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, POR TER SIDO DESIGNADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, DE 4 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO SEVERO GOMES, NA II CONFERENCIA-GERAL DA UNIDO, EM LIMA, PERU, REALIZADA DE 11 A 14 DE MARÇO DE 1975.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26, 27 E 28 DO CORRENTE E 5 E 6 DE MARÇO, PARA VIAGEM AOS ESTADOS DO AMAPA E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, UM VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A EDITORA ABRIL PELO TRANSCURSO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 02/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM 03 DE JUNHO DE 1981, PARA HOMENAGEAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-SENADOR CANDIDO MENDES.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 1981, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO CINEASTA GLAUBER ROCHA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 24/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta) dias, composta por 11 (onze) membros, a serem designados pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas destinada a eleborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que o referido Colegiado passe a ser composto por vinte membros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de comissão temporária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/08/2010
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