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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar, apresentação de condolências às famílias e respectivos Estados, aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, ao Comando da Aeronáutica e ao Centro Tecnológico da Aeronáutica - CTA, pelo falecimento dos cidadãos envolvidos na explosão do Veículo Lançador de Satélites - 1 (VLS-1) na Base de Alcântara, no dia 22 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Chanceler Roberto Costa de Abreu Sobré, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA EM RECIFE, PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 154 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 16/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1977, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, POR SE TRATAR DO DIA DEDICADO AO FUNCIONARIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 12 A 14 DE DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 15, 20, 22, 28 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESETEV AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO RECENTE FALECIMENTO DE SUA EXCELENCIA, O SENHOR FRANÇOIS MAURICE ADRIEN MITTERRAND, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCESA. REQUEREM AINDA, QUE, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE DE CONHECIMENTO DESSA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNO DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 29 A 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 30/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/08/2011
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