Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado de Minas Gerais, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta dispositivos às Leis nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 147/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Gratificação de Condição Especial de Função (GCEF), devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal e altera dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a proceder ao enquadramento dos servidores dos ex-Territórios nas carreiras próprias de sua área de atividade, e sua redistribuição para órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção tributária à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ALTERADO PELO DECRETO-LEI 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 04/11/1975
Fazer nova pesquisa ›