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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS INGRESSOS PARA ESPETACULOS DE ARTES CENICAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 12/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINAS, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970, REGIMENTO COMUM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS RESOLUÇÕES 17, DE 1973, E 58, DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a compensação da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios devido à perda de receita decorrente da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, diretor do jornal "O Estado de São Paulo", ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, na sessão do dia 18 de outubro de 2011, seja dedicado à comemoração especial dos duzentos anos da Biblioteca Nacional.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/08/2011
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