Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Gu Hang Hu, médico acupunturista chinês.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
06/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em viagem às cidades de Salamanca e Cádiz, Espanha, para desempenho de missão oficial, no período de 19 a 26 de outubro de 2012 e; comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 26 de outubro, de 2012.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta) dias, composta por 11 (onze) membros, a serem designados pelo Presidente do Senado Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
25/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, pelo falecimento do CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) e outros.
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda referentes às dívidas dos estados com o governo federal, em atendimento à solicitação do presidente da Comissão de Juristas instituída com o objetivo de estudar questões federativas, nos termos do Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2012.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, o "Joãosinho Trinta", aos 78 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
20/12/2011

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